A Câmara dos Representantes da Austrália aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que pode proibir o uso de redes sociais por jovens com menos de 16 anos, destacando um dos controles mais rígidos sobre mídias sociais no mundo. A medida foi aprovada por 102 votos a 13, com apoio bipartidário liderado pelo governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese.
A proposta segue agora para o Senado, onde será debatida ainda esta semana. O governo tem pressa em garantir sua aprovação até o final do atual período legislativo, previsto para quinta-feira (28).
O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu o projeto como uma forma de proteger a saúde mental e física das crianças, citando o impacto negativo do uso excessivo das redes sociais. Segundo Albanese, a proposta visa atender aos anseios de pais preocupados com o bem-estar de seus filhos.
A legislação prevê que as plataformas de mídia social implementem verificações de idade robustas, utilizando tecnologias como biometria ou identificações governamentais. Empresas que não cumprirem as normas poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$32 milhões).
Enquanto o governo busca avançar com a proposta, ela enfrenta resistência de gigantes da tecnologia como Google, Meta (dona do Facebook) e TikTok, que pedem mais tempo para implementar sistemas de verificação de idade. Representantes dessas empresas argumentam que a proibição deveria ser adiada até meados de 2025, quando os testes de verificação estarão concluídos.
Além disso, a Comissão Australiana de Direitos Humanos se opôs à medida, afirmando que ela pode violar os direitos das crianças à autoexpressão e à participação social. Grupos de defesa dos jovens também alertam para o impacto social da medida, argumentando que as redes sociais são essenciais para conexões interpessoais e familiares.
O projeto de lei será analisado pelo Senado nas próximas horas. Embora o governo tenha conquistado o apoio dos principais partidos de oposição, ainda enfrenta resistência de senadores conservadores e do Partido Verde, que levantam questões sobre privacidade e liberdades civis.
Se aprovado, o projeto fará da Austrália um dos países com maior rigor na regulamentação de redes sociais, influenciando o debate global sobre o uso da tecnologia por crianças e adolescentes.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
